Revisão da planta genérica: Câmara de Ubatuba rejeita projeto de lei que previa aumento de até 500% no IPTU

Edifícios na Praia Grande, região central de Ubatuba Arquivo/Rede Vanguarda A Câmara de Ubatuba rejeitou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei para a rev...

Revisão da planta genérica: Câmara de Ubatuba rejeita projeto de lei que previa aumento de até 500% no IPTU
Revisão da planta genérica: Câmara de Ubatuba rejeita projeto de lei que previa aumento de até 500% no IPTU (Foto: Reprodução)

Edifícios na Praia Grande, região central de Ubatuba Arquivo/Rede Vanguarda A Câmara de Ubatuba rejeitou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei para a revisão da Planta Genérica de Valores, índice que define o preço do metro quadrado de terrenos e construções no município. O valor venal é um dos parâmetros usados no cálculo de impostos imobiliários, como o IPTU. A votação foi acirrada, com 5 votos favoráveis e 5 contrários. Com isso, a proposta foi rejeitada. Caso o projeto fosse aprovado, a maioria dos imóveis teria aumento de 5% a 500% no imposto IPTU a partir do ano que vem. Seriam 7.129 imóveis com redução no IPTU, enquanto 47.658 poderiam ter aumento — veja a divisão completa abaixo. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp O projeto de lei era de autoria do Executivo e foi votado em sessão única na Câmara de Ubatuba. Veja como cada vereador votou: Veja os vídeos que estão em alta no g1 Votaram a favor da revisão da planta: Francisco Freire Gomes 'Ceará' - MDB Manuel Marques - PL Pastor Sandro Ardele - MDB Rogério Frediani - PL Silvinho Brandão - PL Votaram contra a revisão da planta: Gady Gonzalez - MDB Jaque Dutra - PSB João Maziero - PSB Jocely Ramos dos Reis Marco - PSB Pastor Sérgio Alves - DC Segundo o projeto enviado à Câmara, a revisão não é feita há 11 anos, por isso estaria em defasagem. A prefeitura alega que, se o projeto fosse aprovado, a revisão da planta impactaria os imóveis da seguinte forma: 7.129 imóveis teriam redução no IPTU 5.591 imóveis manteriam o valor atual 12.782 imóveis teriam aumento de 5% a 25% no IPTU 12.158 imóveis teriam aumento de 25% a 50% no IPTU 8.057 imóveis teriam aumento de 50% a 75% no IPTU 3.985 imóveis teriam aumento de 75% a 100% no IPTU 4.218 imóveis teriam aumento de 100% a 150% no IPTU 2.092 imóveis teriam aumento de 150% a 200% no IPTU 718 imóveis teriam aumento de 200% a 250% no IPTU 612 imóveis teriam aumento de 250% a 300% no IPTU 265 imóveis teriam aumento de 300% a 350% no IPTU 310 imóveis teriam aumento de 350% a 400% no IPTU 209 imóveis teriam aumento de 400% a 500% no IPTU 2.252 imóveis teriam aumento acima de 500% no IPTU Câmara de Ubatuba já investiga possíveis irregularidades na compra de pães pela prefeitura Reprodução/Câmara Municipal Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina